ÍNDICE POR ASSUNTO

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EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEGISLACÄO ATUAL

Cap. 05
UMA PROFISSÃO QUE LUTA PELA CIDADANIA AMPLA
QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO
DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
SALÁRIOS
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
GOZO DE FÉRIAS ANUAIS
LICENÇA À GESTANTE
AVISO PRÉVIO
APOSENTADORIAS
OUTROS DIREITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIO-NATALIDADE
COMO RECOLHER À PREVIDÊNCIA
DESCONTOS PERMITIDOS

Cap. 06
FGTS E SEGURO-DESEMPREGO
COMO RECOLHER O FGTS
DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO
ONDE E COMO TIRAR A CARTEIRA DE TRABALHO
ANOTAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA CARTEIRA
DIA E FORMA DO PAGAMENTO
HORÁRIO DE TRABALHO
FALTAS AO SERVIÇO
LOCAL DE TRABALHO
TAREFAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
PAGAMENTO DE FÉRIAS
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
MAIS DE UM EMPREGO
VALE-TRANSPORTE
VIGIAS E VIGILANTES DOMÉSTICOS
EMPREGADO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
EMPREGADO DOMÉSTICO MENOR
EMPREGADA GESTANTE


Cap. 07
ASSÉDIO SEXUAL E A LEI Nº 10.224/01
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
PRAZO PARA RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
O EMPREGADOR NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
DIREITOS NÃO CONQUISTADOS
CONTRATO DE TRABALHO
JURISPRUDÊNCIAS
SINDICALIZAÇÃO
AGÊNCIA DE EMPREGADO DOMÉSTICO

Cap. 08
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Cap. 09
DECRETO-LEI Nº 3.078, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.941
LEI Nº 2.757, DE 23 DE ABRIL DE 1.956
LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972

Cap. 10
DECRETO Nº 71.885, DE 9 DE MARÇO DE 1973
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.986-1/2000



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